Direito
Previdenciário
BPC/LOAS, benefícios por incapacidade, aposentadorias e pensões.
Ver serviços previdenciários↓Advogado previdenciário e do consumidor em Recife.
Assessoria Jurídica em aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, negativas de planos de saúde e conflitos nas relações de consumo, com atendimento personalizado e atuação comprometida com a defesa dos seus direitos.
Conheça mais↓Sobre Flávio Vieira.
Flávio Henrique Vieira, inscrito na OAB/PE sob o nº 61.481, é advogado em Recife, com atuação em Direito Previdenciário e Direito do Consumidor.
Atende demandas relacionadas a benefícios do INSS, planos de saúde, bancos e outras relações de consumo.
Conhecer as áreas de atuação↓
Áreas de atuação
Direito Previdenciário e Direito do Consumidor
Benefícios
do INSS.
Atuação em pedidos, recursos, revisões e restabelecimento de benefícios, conforme as circunstâncias do caso.
Benefícios Assistenciais (BPC/LOAS)
- BPC/LOAS para pessoas com deficiência
- BPC/LOAS para idosos
- Restabelecimento de BPC suspenso ou cessado
- Recursos contra o indeferimento do BPC/LOAS
Já houve um pedido no INSS? Para uma análise inicial, tenha em mãos a decisão e os documentos apresentados. No primeiro contato, informe se o benefício foi negado, suspenso ou cessado.
Benefícios por Incapacidade
- Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
- Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)
- Auxílio-acidente
- Restabelecimento de benefícios por incapacidade
- Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente
- Benefícios decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais
Para conversar sobre seu caso, tenha em mãos os relatórios médicos e, se já houver pedido, a decisão do INSS. Informe qual benefício procura e se houve negativa ou interrupção do pagamento.
Aposentadorias
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição e regras de transição
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria rural
Pensões e Outros Benefícios
- Pensão por morte
- Salário-maternidade
- Auxílio-reclusão
- Revisão e restabelecimento de pensões
Relações de
consumo.
Atuação em conflitos com planos de saúde, instituições financeiras, fornecedores de serviços e empresas de consumo.
Planos de Saúde
- Negativa de cobertura de cirurgias, exames e tratamentos
- Negativa ou limitação de terapias para pessoas com autismo (TEA)
- Fornecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo
- Reajustes abusivos de mensalidades
- Cancelamento indevido de planos de saúde
- Descredenciamento de hospitais, clínicas e profissionais
- Negativa de internação hospitalar
- Home care e assistência domiciliar
- Garantia de continuidade de tratamentos médicos
Em caso de negativa, guarde a solicitação médica, a resposta da operadora e os protocolos de atendimento. Ao entrar em contato, resuma o que foi solicitado e o motivo informado pelo plano.
Direito Bancário e Financeiro
- Fraudes bancárias e transações não reconhecidas
- Empréstimos não contratados
- Descontos indevidos em aposentadorias e benefícios previdenciários
- Golpes envolvendo PIX e transferências bancárias
Serviços Essenciais
- Corte indevido de energia elétrica
- Interrupção irregular do fornecimento de água
- Problemas com operadoras de telefonia e internet
- Falhas na prestação de serviços essenciais
- Indenizações decorrentes de falhas no fornecimento
Produtos, Serviços e Relações de Consumo
- Produtos defeituosos
- Compras pela internet não entregues
- Descumprimento de ofertas e publicidade enganosa
- Cancelamentos e reembolsos indevidos
- Problemas com companhias aéreas, viagens e hospedagens
- Descumprimento de contratos de consumo
- Falhas na prestação de serviços
- Indenizações por danos materiais e morais
O que clientes
dizem.
Relatos publicados por pessoas atendidas por Flávio Henrique Vieira.
Ver avaliações no GoogleExcelente profissional,paciente, atencioso e muito dedicado as suas causas, está de parabéns mesmo,grata a Deus por ter lhe colocado em meu caminho
Edilma Maria
Excelente advogado, atencioso, educado,sempre que precisava tirar alguma dúvida, ele estava ali,super recomendo,posso dizer que é o melhor.
Michelle Mari
Dr. Flávio Henrique Vieira é um Excelente Advogado, muito Humano, Empático, Responsável e Competente. Tem feito um Excelente trabalho em Defesa aos Direitos das Pessoas Autistas e Pessoas com Deficiência no Estado de Pernambuco. Eu super indico.
louiziane
Um ótimo advogado, faz um trabalho excelente, contrate o trabalho dele vcs não vão se arrepender, ele é um advogado que presta toda assistência, e da atenção ao seu caso , está de parabéns 👏👏👏👏
Marcicleide Maria
Excelente advogado! Atencioso, sempre disposto a escutar os seus clientes e ajudá-los da melhor forma possível. Recomendo demais.
Laura Vidal
Muito satisfeito. Profissional de ponta que mostra sua competência por meio de sua educação, pontualidade e excelência nos serviços prestados. Recomendo a todos sem medo.
Thiago
Excelente advogado! Atendimento impecável, comunicação clara e resultados incríveis. Super recomendo! 😊
Mirlyane Tabata
O advogado Flávio Henrique é um ótimo profissional, super atencioso, tudo que eu precisei me auxiliou, me deu um suporte e sempre que eu tinha dúvida me respondeu e resolveu meu problema que era meu auxílio maternidade…. Só gratidão a ele por tudo 🙏🏼
Andressa Yasmim
Graças a ele, resolvi meu processo hj estou com meu bpc, só tenho a agradecer ao Dr Flávio minha nota pra ele é 100
Eduardo Lima silva
Contratei é não me arrependo, se tivesse que contratar novamente contrataria, super acessível, resolveu meu processo ele é deveras de longe o melhor advogado que já vi
Mercearia Menezes
1 de 10
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Dúvidas frequentes
Respostas gerais. O enquadramento depende dos documentos e das circunstâncias de cada caso.
Quem pode receber o BPC/LOAS?
O BPC é destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência, desde que atendidos os requisitos de renda e inscrição no CadÚnico. A pessoa com deficiência passa por avaliação médica e social.
Fonte: INSS ↗︎Preciso ter contribuído para o INSS para receber o BPC?
Não. O BPC é um benefício assistencial, não uma aposentadoria. A concessão depende dos critérios legais de idade ou deficiência, renda e cadastro.
Fonte: INSS ↗︎Meu pedido de BPC foi negado. Posso recorrer?
Sim. É possível apresentar recurso administrativo pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O prazo informado pelo INSS é de 30 dias a partir da ciência da decisão. Antes de recorrer, confira o motivo do indeferimento e reúna os documentos relacionados.
Fonte: INSS ↗︎Qual a diferença entre auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente?
O auxílio por incapacidade temporária se aplica ao afastamento temporário do trabalho, conforme avaliação do INSS. A aposentadoria por incapacidade permanente exige incapacidade para o trabalho sem possibilidade de reabilitação para outra atividade, segundo a perícia.
Auxílio: INSS ↗︎Aposentadoria: INSS ↗︎Quem está desempregada pode receber salário-maternidade?
Pode, desde que mantenha a qualidade de segurada na data do parto, adoção ou outro fato gerador. O período de manutenção dessa condição varia conforme o histórico de contribuições e a situação de desemprego.
Fonte: INSS ↗︎O plano de saúde pode limitar sessões de terapia para autismo?
A ANS prevê cobertura obrigatória dos métodos e técnicas indicados pelo médico assistente para transtornos enquadrados na CID F84, incluindo autismo. Também prevê sessões ilimitadas com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas nesses casos.
Fonte: ANS ↗︎O que fazer quando o plano de saúde nega exame, cirurgia ou tratamento?
Peça a justificativa da operadora e guarde o número de protocolo, a solicitação médica e a negativa. Se o problema não for resolvido, registre reclamação na ANS. A cobertura aplicável depende do contrato e das regras vigentes.
Fonte: ANS ↗︎Caí em um golpe do Pix. O que devo fazer?
Avise imediatamente seu banco e solicite o Mecanismo Especial de Devolução (MED). O Banco Central também recomenda registrar boletim de ocorrência. O pedido de devolução pelo MED deve ser feito à instituição em até 80 dias da transação; a recuperação do valor depende da análise e da disponibilidade de recursos.
Fonte: Banco Central ↗︎Como falar com um advogado previdenciário e do consumidor em Recife?
Flávio Henrique Vieira oferece atendimento online e presencial, 24 horas. Para agendar, fale pelo WhatsApp no (81) 99472-7756. O escritório fica na Av. Eng. Domingos Ferreira, 890, Boa Viagem, Recife. O endereço completo e o e-mail estão no rodapé.
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Início da atuação
As providências jurídicas têm início em até 7 dias após a reunião, desde que a contratação esteja formalizada e a documentação necessária tenha sido recebida.
Esse prazo se refere ao início do trabalho jurídico. O protocolo de pedidos e a duração de processos dependem das particularidades de cada caso.
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